Administração Fiscal. JCCM
Um modelo para a gestão integrada dos impostos em Castilla-La Mancha
A Babel colaborou com a Consejería de Hacienda y Función Pública em todas as fases da implementação do seu Modelo Fiscal Integrado. Juntos vimos o nosso quadro de gestão fiscal evoluir à medida que fizemos crescer o projeto de gestão fiscal, adaptando-nos diariamente às novas necessidades e desafios tecnológicos que a Administração Digital atualmente exige.
Todos os impostos próprios podem ser geridos online
Pagamento móvel para todas as taxas e impostos
+450.000 documentos pagos/apresentados anualmente online
A importância de ter um bom sistema para ser capaz de gerir eficientemente
A Direcção-Geral de Regulação Fiscal e do Jogo é responsável, entre outras funções e poderes, pela gestão, coordenação e promoção da aplicação dos seus próprios impostos e dos cedidos pelo Estado, estando encarregada da inspeção, gestão da cobrança e das relações com a Administração do Estado em matéria fiscal. Além disso, e na área dos casinos, jogos e apostas, e no âmbito da Comunidade, a concessão de autorizações de instalação e funcionamento, a aprovação e autorização e registo de máquinas de jogo e equipamento, e sanções por incumprimento.
Uma base sólida, um bom começo
O design inicial do modelo de gestão fiscal tem a sua origem na colaboração da Agência Estatal de Administração Fiscal com o Governo Regional de Castilla-La Mancha, o que levou ao desenvolvimento e implementação do Sistema de Gestão de Recursos Económicos (GRECO). A Babel colaborou desde o início com a AEAT e o JCCM em todas as fases do projeto, o que nos dá um conhecimento profundo do modelo e, portanto, de todos os procedimentos de gestão fiscal que implementa.
Inovação e serviço digital
Uma das prioridades tem sido sempre a viagem em direção à Administração Digital. Através do Portal Fiscal, o sistema oferece um grande número de serviços telemáticos aos cidadãos. Da mesma forma, o sistema está integrado com múltiplas plataformas de outras administrações e organismos: AEAT, Direção Geral de Trânsito, Cadastro, CIRCÉ, Conselho Geral de Notários, etc.
Visão abrangente e integrada da Administração Fiscal da Região Autónoma
Conhecimento profundo dos processos fiscais: cobrança voluntária e forçada, transferência de bens, sucessões e doações, liquidações, notificações, citações, suspensões, compensações, caixa de depósito, avaliações de bens e direitos, contabilidade pública auxiliar... e de valores fiscais sobre jogos de azar, impostos, preços públicos e outras receitas, ITPAJD, sucessões e doações, impostos ambientais especiais, etc.
Serviços digitais de alto valor
Acesso completo a toda a informação e legislação fiscal que permite aos contribuintes saber mais sobre benefícios fiscais, conhecer os seus direitos e obrigações, obter uma avaliação online de um imóvel ou veículo. Possibilidade de descarregar o programa de ajuda para obter todos os formulários de autoavaliação correspondentes aos impostos geridos pela Comunidade Autónoma ou livre acesso aos formulários de autoavaliação ou formulários válidos para o seu preenchimento e posterior apresentação física ou digital.
Adaptado à Lei 39 e 40 de 2015
Aproveitando todas as ferramentas fornecidas pelo PAE (Portal de Administración Electrónica da AGE), foi feito um investimento eficiente na adoção das Leis 39 e 40/2015, com o valor diferencial de incluir a assinatura eletrónica como aspeto diferenciador nos processos e procedimentos, com uma poupança considerável em papel e um aumento da segurança dos processos.
